Imagina só um intervalo obrigatório de, no mínimo, 15 minutos entre a aula de Educação Física e a seguinte? Melhoraria demais as condições de aprendizagem dos alunos e a qualidade do trabalho dos professores. Essa e outras medidas foram propostas pela senadora Leila Barros (PSB/DF) no Projeto de Lei n° 3467, aprovado esse mês pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) no Senado.
Com o intuito de incentivar e qualificar a prática do desporto nas escolas brasileiras, o PL altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394), de 1996. Além de modificar alguns aspectos do texto, a proposta também acrescenta pontos que visam valorizar a Educação Física Escolar e alcançar uma população mais ativa dentro da cultura esportiva.
Confira as principais mudanças sugeridas pelo projeto.
O projeto prevê um intervalo mínimo de 15 minutos entre a aula de Educação Física e a seguinte, trazendo melhores condições de aprendizagem e concentração para os alunos.
Além disso, a medida também auxiliaria o trabalho dos professores das demais disciplinas, que precisam lidar com a agitação dos alunos após a prática das atividades físicas. Com o intervalo, a turma terá tempo de diminuir o ritmo e se preparar para a próxima aula.
A proposta sugere a ampliação das medidas de combate à violência nas escolas, incluindo a obrigação de as instituições promoverem atividades para prevenir agressões sexuais e intimidação sistemática (bullying).
A violência, de qualquer tipo, prejudica o aprendizado e pode acarretar em consequências graves no desenvolvimento de crianças e jovens.
O texto da LDB já garantia aos professores da rede pública que não possuem diploma de licenciatura prioridade para ingressar no Ensino Superior. Era o caso de disciplinas como Matemática, Biologia e Língua Portuguesa, por exemplo.
O projeto de lei sugere acrescentar a Educação Física nessa lista, facilitando o acesso ao curso de graduação. Essa proposta contribui para mostrar que a Educação Física é tão importante quanto as outras disciplinas.
A falta de estrutura adequada para a prática esportiva infelizmente é uma realidade de muitas escolas brasileiras. Para melhorar a oferta de equipamentos esportivos no ensino público, o projeto de lei sugere que esses materiais, custeados com recursos públicos, sejam obrigatoriamente usados em atividades educacionais.
Além disso, qualquer investimento em equipamentos para a prática do desporto escolar passa a ser incluído nos recursos voltados para a educação.
A proposta segue para a votação na Câmara dos Deputados.
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