Termos de Uso e Política de Privacidade Impulsiona

O Impulsiona Educação Esportiva convida todos os usuários a ler os Termos de Uso que regem sua utilização, sobre os quais considera que você dá o seu consentimento. Leia atentamente e em caso de dúvidas, entre em contato através do “Fale Conosco”.

1. DEFINIÇÕES

1.1. Conteúdo: materiais, cursos, artigos e quaisquer tipos de informações disponíveis no Site para acesso do Usuário.

1.2. Impulsiona: programa de educação do Instituto Península que utiliza o esporte como ferramenta para o desenvolvimento integral dos alunos.

1.3. Site: http://impulsiona.org.br/

1.4. Termos de Uso e Política de Privacidade: este documento, que contém as condições para o acesso ao Site e utilização de seus Conteúdos.

1.5. Usuário: Professores e profissionais da área da educação.

2. ACEITE

2.1. Ao acessar o Site e suas funcionalidades e materiais, o Usuário concorda e aceita integralmente as disposições deste Termo de Uso e Política de Privacidade. Caso não concorde, o Usuário não deverá utilizar os materiais disponíveis no Site.

3. CADASTRO

3.1. Para que o Usuário tenha acesso a cursos e demais materiais contidos na plataforma, é necessário que realize um cadastro no Site. No cadastro constarão, obrigatoriamente, as seguintes informações: (i) nome completo; (ii) e-mail; (iii) celular; (iv) gênero; (v) data de nascimento; (vi) perfil (professor, coordenador, articulador, etc); (vii) profissão/ocupação; (viii) estado / município; (ix) rede (particular, pública federal, pública municipal, etc); (x) escola.

3.2. O Usuário deverá, ainda, cadastrar um log in e uma senha.

3.3. O Usuário responsabiliza-se pela precisão e veracidade dos dados informados e reconhece que a inconsistência destes poderá implicar a impossibilidade de acessar o Site, utilizar e/ou acessar os materiais nele disponíveis.

3.4. O Usuário assume inteira responsabilidade pela guarda, sigilo e boa utilização do log in e senhas cadastrados, isentando o Instituto Península de qualquer responsabilidade.

3.5. O log in e senha só poderão ser utilizados pelo Usuário cadastrado, sendo expressamente proibido o compartilhamento de log in e/ou senha com quaisquer terceiros.

3.6 .O Usuário poderá, a qualquer momento, excluir sua conta no Site, ficando ressalvada a guarda pelo Instituto Península das informações e/ou dados cuja manutenção seja a ele imposta em razão de obrigações legais e/ou regulatórias ou, ainda, cuja a manutenção seja necessária para cumprimento de ordem judicial, no âmbito de processos judiciais e/ou administrativos e questionamento de terceiros decorrentes das atividades desempenhadas pelo Usuário no Site.

3.7. O Usuário pode optar por receber e-mails do Impulsiona com divulgação de novos cursos e inclusive outros programas do Instituto Península relacionados à educação.

4. PRIVACIDADE

4.1 O Site permite que os Usuários participem de fóruns online para discussão dos temas dos cursos. Nesses fóruns, o Usuário não pode abordar temas que não sejam relacionados aos cursos ou ao tema de educação.

4.2. O Usuário declara estar ciente e expressamente concordar que as informações de identificação de seu perfil, bem como quaisquer conteúdos por ele enviados e/ou transmitidos ao Site poderão ser acessados e visualizados por quaisquer outros Usuários, sem que o Instituto Península tenha qualquer responsabilidade sobre tais conteúdos.

5. INFORMAÇÕES DOS USUÁRIOS

5.1. Existem 02 (duas) formas de coleta de informações dos Usuários (“Informações”): (i) por meio do cadastro realizado pelo próprio Usuário no Site; e (ii) por meio do uso de cookies ou de outra tecnologia que permita armazenar informações a respeito da navegação do Usuário no Site (“Registros de Navegação”). [Por gentileza, peço para o TI confirmar esse ponto do Registro de Navegação.]

5.2. O Usuário está ciente e concorda com a coleta, armazenamento, tratamento, processamento e uso das Informações enviadas e/ou transmitidas pelo Usuário nos termos estabelecidos nestes Termos de Uso e Política de Privacidade.

5.3. As Informações dos Usuários são coletadas, armazenadas, tratadas, processadas e utilizadas pelo Instituto Península com as seguintes finalidades:

(i) Desenvolver, manter e aperfeiçoar os recursos e funcionalidades do Site;

(ii) Possibilitar o acesso e o uso dos recursos e funcionalidades do Site pelos Usuários;

(iii) Analisar o desempenho do Site, medir a sua audiência e verificar os hábitos de navegação dos Usuários, a forma pela qual chegaram na página do Site (por exemplo, através de links de outros sites, buscadores ou diretamente pelo endereço), avaliar estatísticas relacionadas ao número de acessos e uso do Site;

(iv) Analisar a segurança do Site, aperfeiçoamento e desenvolvimento de ferramentas antifraude;

(v) Melhorar as experiências de navegação dos Usuários no Site;

(vi) Permitir o fornecimento de conteúdos mais personalizados e adequados às necessidades dos Usuários;

(vii) Permitir a comunicação entre os Usuários e o Instituto Península, inclusive mediante o envio e recebimento de e-mails;

(viii) Identificar os perfis, hábitos e necessidades para eventuais estratégias do Instituto Península.

5.4. O Instituto Península preserva a privacidade dos Usuários e não aluga, não vende e não compartilha as informações pessoais constantes em seu banco de dados com terceiros, salvo mediante consentimento do próprio Usuário, por força de lei ou ordem judicial e na hipótese prevista no item 4.2. acima.

5.5. O Usuário está ciente e autoriza que os seus registros de navegação no Site sejam fornecidos pelo Instituto Península a seus respectivos parceiros ou contratados para prestar qualquer serviço relativo ao Site, sem indicação individualizada do Usuário que permita sua identificação.

6. COOKIES [Por gentileza, peço para o TI confirmar se devemos manter esse tópico de cookies.]

6.1. Os cookies são pequenos arquivos que podem ou não ser adicionados no terminal e que permitem armazenar e reconhecer dados de navegação.

6.2. Em sua navegação no Site, poderão ser utilizados 03 (três) tipos de cookies:

(i) Cookies de Autenticação: servem para reconhecer um determinado Usuário, possibilitando o acesso e utilização do Site com conteúdo restrito e proporcionando experiências de navegação mais personalizadas.

(ii) Cookies de Segurança: são utilizados para ativar recursos de segurança do Site, com a finalidade de auxiliar o monitoramento e/ou detecção de atividades maliciosas ou vedadas por estes Termos de Uso e Política de Privacidade, bem como de proteger as informações do Usuário do acesso por terceiros não autorizados.

(iii) Cookies de Pesquisa, Análise e Desempenho: a finalidade deste tipo de cookie é ajudar a entender o desempenho do Site, medir a sua audiência, verificar os hábitos de navegação dos Usuários, bem como a forma pela qual chegaram na página do Site.

6.3. Para os fins descritos no item 6.2., o Instituto Península poderá coletar, armazenar, tratar, processar e utilizar as seguintes informações a respeito da navegação do Usuário no Site, que integram os “Registros de Navegação”:

(i) Localização geográfica;

(ii) Sistema operacional utilizado pelo Usuário;

(iii) Navegador e suas respectivas versões;

(iv) Resolução de tela;

(v) Java (linguagem de programação);

(vi) Reprodutor de flash instalado;

(vii) Endereço IP;

(viii) Código ID (IMEI) do aparelho mobile pelo qual o Usuário acessou o Site;

(ix) Informações referentes à data e hora de uso do Site por um determinado Usuário, a partir de um determinado Endereço IP;

(x) Informações referentes às quantidades de cliques e tentativas de uso do Site, bem como de páginas acessadas pelo Usuário.

6.4. O Usuário poderá desabilitar os cookies por meio das opções de configuração do seu respectivo navegador. Contudo, ao decidir pela proibição dos cookies, o Usuário está ciente e reconhece que é possível que o Site não desempenhe todas as suas funcionalidades.

7. LINKS DE TERCEIROS

7.1. O Site poderá conter links para website(s) de terceiros. O Usuário está ciente e concorda que a existência desses links não constitui endosso ou patrocínio de website(s) de terceiros e reconhece estar sujeito aos termos de uso e políticas de privacidade do(s) website(s) respectivo(s).

8. USO DOS MATERIAIS

8.1. O Usuário pode usar os materiais e cursos acessíveis através do Site somente para fins de desenvolvimento de programas e iniciativas voltadas à educação de crianças e adolescentes através do esporte, sendo expressamente vedado o uso para fins comerciais.

8.2. O Usuário deverá fazer referência à fonte quando utilizar e /ou publicar os materiais e conteúdos disponíveis no Site.

9. VIOLAÇÕES

8.2. O Usuário deverá fazer referência à fonte quando utilizar e /ou publicar os materiais e conteúdos disponíveis no Site.

(i) Quaisquer atos ilícitos e/ou violação da legislação vigente, inclusive das disposições da Lei 9.613/98 e da Lei 12.846/13 e seus regulamentos;

(ii) Atos contrários à moral e aos bons costumes;

(iii) Carregamento, envio e/ou transmissão de qualquer conteúdo de cunho erótico, pornográfico, obsceno, difamatório ou calunioso ou que façam apologia ao crime, uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas ou de produtos fumígenos, violência física ou moral;

(iv) Carregamento, envio e/ou transmissão de qualquer conteúdo que promova ou incite o preconceito (inclusive de origem, raça, sexo, cor, orientação sexual e idade) ou qualquer forma de discriminação, bem como o ódio ou atividades ilegais;

(v) Ameaça, coação, constrangimento físico ou moral aos demais Usuários;

(vi) Violação de direitos de terceiros;

(vii) Violação dos direitos de sigilo e privacidade alheios;

(viii) Atos que causem ou propiciem a contaminação ou prejudiquem quaisquer equipamentos do Instituto Península e/ou de terceiros, inclusive por meio de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou por quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados;

(ix) Praticar quaisquer atos que direta ou indiretamente, no todo ou em parte, possam causar prejuízo ao Instituto Península, a qualquer Usuário e/ou a quaisquer terceiros;

(x) Usar qualquer nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo ou bem de propriedade intelectual de titularidade do Instituto Península.

10. RESPONSABILIDADES

10.1. O Usuário é exclusivamente responsável:

(i) Por todos e quaisquer atos ou omissões por ele realizados a partir de seu acesso à Internet e ao Site;

(ii) Por todo e qualquer conteúdo por ele carregado, enviado e/ou transmitido ao Site;

(iii) Pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos (inclusive decorrentes de violação de quaisquer direitos de outros Usuários, de terceiros, incluindo, mas não se limitando a direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade), que sejam causados ao Instituto Península, a qualquer outro Usuário, ou, ainda, a qualquer terceiro, inclusive em virtude do descumprimento do disposto nestes Termos de Uso e Política de Privacidade ou de qualquer ato praticado a partir de seu acesso à Internet e/ou ao Site.

10.2. Em nenhuma hipótese, o Instituto Península será responsável:

(i) Por qualquer ato ou omissão realizado e/ou dano causado pelo Usuário decorrente do acesso ao Site;

(ii) Pelo uso indevido do Site por qualquer Usuário ou terceiros e/ou pelos conteúdos carregados, enviados e/ou transmitido ao Site pelos Usuários;

(iii) Por falhas, impossibilidades técnicas ou indisponibilidades do sistema;

(iv) Pela instalação no equipamento do Usuário ou de terceiros, de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados, em decorrência da navegação na Internet pelo Usuário.

10.3. É de inteira responsabilidade do Usuário manter seguro o ambiente de seu computador, tablet, smartphone, outros dispositivos e afins, com o uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, dentre outras, de modo a prevenir riscos eletrônicos e, ainda, utilizar-se de softwares de navegadores atualizados e eficientes para o acesso Site.

10.4. O Usuário declara estar ciente de que todos e quaisquer conteúdos enviados e/ou transmitidos ao Site e por qualquer Usuário e/ou terceiros não representam, de nenhuma forma, a opinião ou a visão do Instituto Península.

11. VIOLAÇÃO

10.4. O Usuário declara estar ciente de que todos e quaisquer conteúdos enviados e/ou transmitidos ao Site e por qualquer Usuário e/ou terceiros não representam, de nenhuma forma, a opinião ou a visão do Instituto Península.

12. PROPRIEDADE INTELECTUAL

12.1. Pertencem ao Instituto Península:

(i) Todo e qualquer software, aplicativo ou funcionalidade empregado pelo Instituto Península referentes ao Site;

(ii) A identidade visual do Site;

(iii) A marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo de titularidade do Instituto Península inserido no Site;

(iv) Todo e qualquer conteúdo criado e produzido pelo Instituto Península, por si ou por terceiros, os quais não poderão ser usados, sob qualquer meio ou forma, pelos Usuários.

12.2. Nas hipóteses em que o Site permitir o envio e/ou transmissão de conteúdos pelo Usuário, o Usuário concede autorização gratuita, não exclusiva, irrevogável e irretratável ao Instituto Península para utilizar todos e quaisquer direitos intelectuais (inclusive autorais e conexos) patrimoniais sobre quaisquer conteúdos, enviados e/ou transmitidos pelo Usuário ao Site, sob qualquer meio ou forma, a seu exclusivo critério, sem qualquer restrição ou limitação de qualquer natureza. O Usuário declara e garante que os conteúdos não infringem direitos de terceiros e que obteve todas as autorizações eventualmente necessárias para possibilitar o uso destes pelo Instituto Península.

13. TOLERÂNCIA

13.1. A tolerância quanto ao eventual descumprimento de quaisquer das disposições destes Termos de Uso e Política de Privacidade por qualquer Usuário não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem perdão, nem alteração do que consta aqui previsto.

14. ALTERAÇÕES DE ACESSO E DOS TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

14.1. O Instituto Península, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério e sem necessidade de qualquer aviso prévio ou posterior a qualquer Usuário ou terceiros, poderá:

(i) Suspender, cancelar ou interromper o acesso ao Site; e

(ii) Remover, alterar e/ou atualizar no todo ou em parte o Site bem como seus respectivos conteúdos e/ou Termos de Uso e Política de Privacidade.

14.2. Qualquer alteração e/ou atualização destes Termos de Uso e Política de Privacidade passará a vigorar a partir da data de sua publicação no Site e deverá ser integralmente observada pelos Usuários.

15. LEGISLAÇÃO E FORO

15.1. Estes Termos de Uso e Política de Privacidade são regidos de acordo com a legislação brasileira. Quaisquer disputas ou controvérsias oriundas de quaisquer atos praticados no âmbito da utilização do Site pelos Usuários, inclusive com relação ao descumprimento dos Termos de Uso e Política de Privacidade ou pela violação dos direitos do Instituto Península, de outros Usuários e/ou de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade, serão dirimidas na Comarca da Capital do Estado de São Paulo.